Politica de Privacidade

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) publicado a 25 de maio de 2018, estabelece as regras relativas à proteção de pessoais singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Este defende a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e princípios reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, nomeadamente o respeito pela vida privada e familiar, pelo domicílio e pelas comunicações, a liberdade de pensamento, de consciência e de religião, a liberdade de expressão e de informação e a diversidade cultural, religiosa e linguística.

A proteção é neutra em termos tecnológicos e aplica-se tanto ao tratamento automatizado como ao tratamento manual, desde que os dados sejam organizados de acordo com critérios predefinidos (por exemplo, por ordem alfabética). Também é indiferente o modo como os dados são armazenados: se em sistema informático, se em papel ou através de videovigilância; em todos estes casos, os dados pessoais estão sujeitos aos requisitos de proteção previstos no RGPD.

O Teatro da Terra é o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.

Para os devidos efeitos, designadamente os que constam da regulamentação comunitária e legislação nacional aplicável, os direitos que devam ser exercidos junto do Responsável pelo Tratamento deverão ser apresentados ao Gabinete de Comunicação, que pode ser contactado através do endereço electrónico teatrodaterra1@gmail.com.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao Teatro da Terra, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respectivo titular ou recolhidos em acessos do titular à plataforma.